Nos últimos seis meses, desde que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi extinto e a Guarda Nacional Republicana (GNR passou a ter responsabilidade e competências de controlo de fronteiras terrestres e marítimas, esta autoridade controlou, nos portos nacionais e 21 postos de fronteira, quase dois milhões de pessoas e 8 mil embarcações que entraram ou saíram de Portugal.
“Nos primeiros seis meses de atividade, ou seja desde 29 de outubro, altura em que foi materializada essa transferência, até ao final do mês de abril, foram controladas em portos nacionais, nos 21 Postos de Fronteira, cerca de 1 900 000 mil pessoas, que entraram e saíram de Portugal em mais de 8 000 embarcações. Nesse mesmo período, através dos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração (NFTI), foram desenvolvidas mais de 300 operações de fiscalização em todo o território nacional, direcionadas sobretudo para os setores da agricultura, da indústria e dos serviços, tendo sido fiscalizados cerca de 9 500 cidadãos estrangeiros”, indica a GNR no balanço das operações até agora desenvolvidas.
Em detalhe, foram 1 896 854 passageiros e tripulantes controlados pela GNT, sedo que a sua grande maioria tinha “como objetivo a visita para efeitos turísticos”. Foram nos portos de Lisboa e Funchal que se registaram mais entradas e saídas de embarcações, segundo os números da GNR.
Contaram-se no mesmo período 325 operações feitas pelos NFTI em todo o País.
“Destacam-se as operações realizadas nos distritos Lisboa, Porto, Faro e Santarém, com um maior numero de ações realizadas. Foi dada especial prioridade às entradas na fonteira em Vilar Formoso (A25) e do Caia (A6), onde se registarem diversas infrações à Lei de Estrangeiros”, aponta a GNR.
Foram controlados 9466 cidadãos estrangeiros, em contesto de fiscalização, e foram registadas 324 contraordenações, sendo que a mais comum era a ausência de declaração de entrada em território nacional.
Contaram-se ainda, segundo a GNR, seis crimes de permanência ilegal em território nacional, no âmbito das operações desenvolvidas pela GNR no controlo das fronteiras portuguesas.
